SECRETARIA

PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

JOAO PAULO PORDEUS RABELO
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 098/2024 - 08/04/2024

Matrícula: 098/2024

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 23.444.672/0001-91

Telefone(s): (88) 9.9903-1442

E-MAIL: pesca@banabuiu.ce.gov.br

Site oficial: WWW.BANABUIU.CE.GOV.BR

Horário: SEG. A SEX. DE 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H

Endereço: RUA DEMÓCRITO PINTO, Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.960-000

Mais informações do orgão
Missão
A Secretaria tem por finalidade planejar, organizar, executar e controlar as políticas para o desenvolvimento da pesca, cultivo e criação de crustáceos, peixes e outras espécies no Município.
   
Valores
   
Funções

Atuar no abastecimento do mercado pesqueiro;

Contribuir para a sustentabilidade da cadeia produtiva da pesca e aqüicultura;

Estimular a pesca responsável e o combate à pesca predatória;

Estimular o consumo local;

Fomentar a instalação de empreendimentos para beneficiamento e transformação do pescado;

Manter e estabelecer convênios com instituições de ensino e pesquisa e órgãos do Estado e da União para aprimoramento;

Promover a incorporação de novas tecnologias à produção, armazenamento, beneficiamento e distribuição do pescado;

Promover medidas que contribuam para reduzir a informalidade do setor;

Revalorizar, Fortalecer e consolidar a cadeia produtiva de pesca do município.

   
Atribuições da Secretaria
Buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social da pesca, aquicultura no Município, atuando em consonância com os órgãos gestores da pesca e afins no Brasil, com a promoção de programas para a qualificação e requalificação profissional relativas ao setor;
Coordenar todos os expedientes relativos à prestação de serviços de apoio, incentivo e fomento ao desenvolvimento da pesca, aquicultura, bem como a comercialização e apoio à pesquisa para o desenvolvimento da atividade no Município;
Elaborar projetos para financiamento governamental no setor;
Fiscalizar e coibir a atividade pesqueira nos períodos de Defeso, bem como atuar na preservação das espécies nativas e/ou exóticas;
Incentivar e coordenar a aplicação de programas e/ou políticas públicas que estejam inseridas em qualquer atividade coordenada pela Secretaria;
Orientar pescadores e produtores de pescado no cultivo, na organização e na comercialização dos produtos;
Promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca industrial, artesanal e amadora;
Propor, implantar, coordenar e apoiar políticas de desenvolvimento da pesca e aquicultura, em escala industrial, artesanal, amadora, bem como a comercialização de seus produtos;
   
Nome Data início Data fim
Mais
MIGUEL BRASILEIRO ANDRADE 05/01/2017 31/03/2020
GLAUCO FAUSTO DE BRITO 01/04/2020 31/12/2020
GLAUCO FAUSTO DE BRITO 04/01/2021 11/01/2021
FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA 12/01/2021 05/04/2024
Nome Data início Data fim
Mais
MIGUEL BRASILEIRO ANDRADE 05/01/201731/03/2020
GLAUCO FAUSTO DE BRITO 01/04/202031/12/2020
FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA 12/01/202105/04/2024
Setor Contatos E-mail
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PESCA pesca@banabuiu.ce.gov.br
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