CONTRATOS
Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade
Encontrados: 1734 registros
| Data Inicial / Data Final | Tipo | Número / Exercicio | Secretaria / Objeto | Credor | Valor contrato | Arquivos |
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| 18/09/2025 31/12/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 2025.09.15.01 2025 | SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM AUTISMO - MAPP 5608, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE | UNITED CAR LTDA | R$ 82500.00 | Arquivo |
| 18/09/2025 30/11/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 2025.09.08.01 2025 | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “ELAINE MARTINS”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW EVANGÉLICO, NO EVENTO DE DIA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADA NO DIA 31/10/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANABUIÚ-CE. | RM CORAÇÕES EM CHAMAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | R$ 110000.00 | Arquivo |
| 18/09/2025 15/09/2026 | CONTRATO ORIGINAL | 2025.09.15.04 2025 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE-IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA | ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVICACIA | R$ 481674.92 | Arquivo |
| 18/09/2025 31/12/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 2025.05.16.06 2025 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE | DLP ASSESSORIA LTDA | R$ 3120.00 | Arquivo |
| 18/09/2025 31/12/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 2025.05.16.09 2024 | SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, | DLP ASSESSORIA LTDA | R$ 132177.44 | Arquivo |
