O Secretário de Planejamento e Gestão Pública de Banabuiú, Marcilio Coelho, e o Assessor de Licitações e Contratos do município, Welison Oliveira, apresentaram nesta sexta-feira (22) ao Prefeito Municipal o Plano Anual de Contratações para Exercício 2024.

Este documento busca resumir a intenção de contratações da Administração para o exercício seguinte, neste caso, o ano de 2024. O PAC tem por objetivo sinalizar ao mercado de empresas que pretendem trabalhar com a Prefeitura de Banabuiú, os prazos e períodos em que a prefeitura estará adquirindo ou contratando cada objeto. Dessa forma, as empresas conseguem organizar-se para melhor atender às demandas do Município.

"A nova lei de licitações trouxe a implementação de mecanismos de estratégia e controle muito importantes para a administração pública, ampliando, por exemplo, a necessidade do planejamento anual de contratações. Através do Plano Anual de Contratações, os órgãos precisam apresentar todas as demandas que serão realizadas no exercício subsequente, permitindo, entre outras vantagens, que o mercado fornecedor se prepare para atender a real necessidade da administração", explica o secretário de Planejamento e Gestão Pública , Marcílio Coelho.

A Lei Federal nº 14.133/21 apresenta importantes inovações que impactam todo o ciclo de contratação pública: desde a etapa preparatória, passando pela seleção dos fornecedores e gestão contratual, o que envolve a introdução do Princípio do Planejamento, estabelecimento das regras e mecanismos de governança, a criação de um Portal Nacional de Contratações Públicas, destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos editais, atas de registro de preços, contratos e outros documentos do processo de contratação pública, entre outras coisas.

O PAC 2024 estará disponível em breve para acesso no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP do Governo Federal.

Na tarde desta sexta-feira, 11 de fevereiro, o prefeito de Banabuiú, Edinho Nobre, assinou a ordem de serviço da segunda etapa do Ginásio Poliesportivo João Claudino. A nova etapa de modernização e ampliação do espaço está avaliada em mais de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e contempla hall de entrada, setor administrativo, depósito de materiais, enfermaria, banheiros masculino e feminino, todos com acessibilidade, vestiários para desportistas e árbitros, cozinha e praça de alimentação.

Durante pronunciamento, o gestor municipal destacou os avanços e transformações que o equipamento irá vivenciar "Este importante equipamento de promoção a saúde, esporte e lazer estará nos próximos meses recebendo intervenções que modernizarão o espaço, dando-nos a condição de estar entre os melhores ginásios poliesportivos do Ceará. "

Presente na solenidade, representando o Governo do Ceará, o Deputado Mauro Filho ressaltou a importância do equipamento e destacou a liderança de Edinho Nobre frente à prefeitura de Banabuiú. "Estamos diante de um dos maiores gestores não só do Ceará, mas do Brasil. Edinho tem sido um gestor assíduo em nossos gabinetes, atrás de recursos e investimentos para Banabuiú. Este é mais um grande exemplo da sua dedicação e compromisso com este povo. Ter um equipamento como o Ginásio João Claudino a disposição da população é ter consciência de oportunizar crianças, jovens e adultos e apostar no futuro. O Governo do Ceará ajudou nessa conquista, mas graças a saúde fiscal do município é que estamos podendo hoje celebrar essa conquista, porque o Estado manda, mas o município precisa dar a sua contrapartida. "

Para o secretário de Esporte e Juventude, Crhystian Aurélio, o novo equipamento irá oportunizar ainda mais a população, através da inserção de ações em parceria com as secretarias da Assistência Social e de Educação. "Este será um local de integração, de socialização e o espaço ideal para retirar nossas crianças e jovens das ruas e das drogas. O esporte salva vidas e, esta é a nossa missão. Quando estivermos aqui novamente, iremos oportunizar ainda mais nossos desportistas e possibilitar o crescimento de categorias que ainda estão nascendo em nossa cidade."

Estima-se que a partir da próxima segunda-feira, 14 de fevereiro, as obras já se iniciem. Estiveram presentes na solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, secretários da gestão municipal, vereadores, lideranças políticas e comunitárias. O brilho do evento ficou por conta das equipes masculinas e femininas de futsal adulto e sub-15, que realizaram um torneio após o ato de assinatura.

As festividades 34° aniversário emancipação política de Banabuiú iniciam-se de forma louvável, é que o prefeito Edinho Nobre iniciou a semana em alusão as festividades municipais dando posse a 47 profissionais entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, cirurgiões dentistas, psicólogos, advogados, técnicos de enfermagem, agentes de endemias, vigilantes, motoristas, recepcionistas, técnicos agrícolas, mestre de obras e outras categorias, aprovados no último concurso público realizado no município.

Além disso, 13° aditivo do edital de convocação 001/2021, convoca outros 18 profissionais a se fazerem presentes no próximo dia 08 de fevereiro na Secretaria de Administração do município, para apresentação da documentação exigida no edital de convocação. Os convocados no edital deverão apresentar e entregar mediante cronograma apresentado no edital, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h, no departamento de Recursos Humanos da referida secretaria.

Aparecem na listagem de convocação oficial, expedido pelo governo municipal médicos, técnicos de enfermagem, auxiliares de farmácia, mecânica, serviços gerais, cirurgião dentista, motoristas, enfermeiro, nutricionista e instrutor de esporte. Toda ação de posse e convocação dos concursados faz parte de um trabalho planejado e feito de forma estratégica e em consonância com a Lei Complementar N° 173, que trata sobre o equilíbrio e os limites dispostos das finanças públicas.

Os recém e futuros empossados, assumirão suas funções nas mais diversas áreas da administração pública municipal como: assistência social, educação, saúde e esporte. A iniciativa da convocação faz parte de um trabalho de seguridade dos profissionais aprovados, como também da ação de profissionalização da administração pública, que visa atender os anseios e as necessidades prioritárias de cada secretaria e seus respectivos departamentos.

O prefeito municipal, Edinho Nobre, destacou: "Estamos mais uma vez honrando com o nosso compromisso de dar o direito aos aprovados do último concurso público o direito de assumir suas funções públicas ao povo banabuiense. São 47 novos profissionais que a partir de agora irão integrar o nosso quadro de servidores para bem atender a nossa população nas mais diversas áreas como saúde, educação, agricultura, assistência social. Quero desejar-lhes boas vindas e pedir-lhes que a partir de agora honrem com muita dignidade e compromisso com todos os banabuienses a missão que lhes foi confiada. Sejam humanos, empáticos, solidários e profissionais, independente do cargo ou função que irão assumir. Aos novos convocados, iremos trabalhar dentro dos prazos já estipulados para que muito em breve possamos também dar-lhes posse. "

Esta é mais uma iniciativa da gestão do prefeito Edinho Nobre que busca dar estabilidade para os servidores concursados, além profissionalizar o serviço público de Banabuiú. Para os profissionais que tomaram posse, a ação da gestão municipal vem atender os seus anseios e reinvindicações, "hoje só temos a comemorar por essa conquista", ressaltou um dos recém-empossados.

Pelas leis trabalhistas e que regem o município de Banabuiú, a folha de pagamento do pessoal ativo e inativo deves ocorrer até o dia 5 do mês subsequente ao trabalhado; o que corriqueiramente vem acontecendo, é um trabalho planejado de creditar e autorizar o pagamento dos profissionais ainda nos últimos dias do mês de vigência, possibilitando que os servidores recebam antes mesmo da data limite de pagamento.

Durante live, o Prefeito Edinho Nobre, a Secretária de Educação, Imaculada Silveira e o Secretário Marcílio Coelho, anunciaram a concessão do abono salarial aos trabalhadores e trabalhadoras da educação lotados na Secretaria Municipal de Educação (Semec). O benefício é resultante de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo saldo será distribuído à categoria, conforme permite a Lei 14/2020, a Lei do Fundeb, e será pago sem prejuízo do décimo terceiro salário. O abono é uma forma de valorizar o trabalhador da educação do município. Em menos de um ano, a Prefeitura de Belém já entregou três instituições reformadas.

Pelas redes sociais, o prefeito destacou o compromisso com o servidor público e a cadeia logística de apoio e fomento ao comércio e a economia local. "Muito feliz em terminar mais um ano com as contas em dias e valorizando nossos servidores. Anuncio com muita estima o pagamento do décimo terceiro salário destes profissionais que tão bem se dedicam em prol do nosso povo, como também o pagamento do abono aos profissionais da educação. Sabemos que o repasse deste recurso irá desencadear uma cadeia de geração de oportunidades e renda em nosso município. Tem aqueles que vão deixar as contas em dias, tem aqueles que vão fazer um reparo, uma pintura, uma reforma na casa, aqueles que irão comprar o presente pra família, pros amigos, as comprar do supermercado melhoram para preparar a ceia de natal, enfim, é um movimento rotacional da economia que vai ajudar ainda mais no desenvolvimento da nossa cidade. "

Banabuiú segue sendo uma cidade exemplo e modelo não só para as demais cidades do Sertão Central, mas também para todo o estado do Ceará. O prefeito Edinho Nobre, vem capitaneando categoricamente e acertando nas medidas e decisões tomadas, deixando Banabuiú nos holofotes das melhores cidades do estado e entre as melhores gestões municipais.

O prefeito municipal de Banabuiú, Edinho Nobre, convocou no início do mês de novembro todos os 63 profissionais concursados, aprovados no último concurso público realizado no município em 2019, que restavam ser chamados. O 12° aditivo do edital de convocação 001/2021, convoca os profissionais a se fazerem presentes entre os dias 16 a 18 de novembro de 2021 na Secretaria de Administração do município, para apresentação da documentação exigida no edital de convocação. Os convocados no edital deverão apresentar e entregar mediante cronograma apresentado no edital, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h, no departamento de Recursos Humanos da referida secretaria.

Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, cirurgiões dentistas, psicólogos, advogados, técnicos de enfermagem, agentes de endemias, vigilantes, motoristas, recepcionistas, técnicos agrícolas, mestre de obras, dentre outras categorias, aparecem na listagem de convocação oficial, expedido pelo governo municipal.

Dentro de um trabalho planejado e feito de forma estratégica e em consonância com a Lei Complementar N° 173, que trata sobre o equilíbrio e os limites dispostos das finanças públicas, a atual gestão se comprometeu em convocar todos os 63 profissionais que, em breve, assumirão suas funções nas mais diversas áreas da administração pública municipal como: assistência social, educação, saúde, infraestrutura e agricultura. A iniciativa da convocação faz parte de um trabalho de seguridade dos profissionais aprovados, como também da ação de profissionalização da administração pública, que visa atender os anseios e as necessidades prioritárias de cada secretaria e seus respectivos departamentos.

O gestor municipal, destacou a iniciativa da convocação "Estamos concluindo a convocação de todos os profissionais aprovados no nosso último concurso público. Esta iniciativa visa dar-lhes o direito de assumir aquilo que lhes é de direito. Espero que com a entrega da documentação em tempo hábil e dentro dos parâmetros estipulados pela comissão da Secretaria de Planejamento e pela Procuradoria do Município, possamos muito em breve empossá-los como servidores públicos do nosso município. Desde já, quero dizer que ao assumir suas funções públicas, honrem com muita dignidade e compromisso com todos os banabuienses a missão que lhes foi confiada. Sejam humanos, empáticos, solidários e profissionais, independente do cargo ou função que irão assumir. Estarei sempre por perto para ajudar-lhes no que for necessário e cobrar quando for devido. Hoje, honro mais uma vez o compromisso com o meu povo. "

Esta é mais uma iniciativa da gestão do prefeito Edinho Nobre que busca dar estabilidade para os servidores concursados, além profissionalizar o serviço público de Banabuiú. A documentação necessária para apresentação no órgão está disponível no site eletrônico do Governo Municipal de Banabuiú [www.banabuiu.ce.gov.br].

- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

1. Fotocópia ida e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;

2. Fotocópia ida e original do Diploma ou Certificado exigido para o cargo;

3. Fotocópia ida e original do Título de Eleitor;

4. Fotocópia ida e original do Certificado de Reservista ou de dispensa da corporação (situação regular), se do sexo masculino;

5. Fotocópia ida e original do da Carteira de Identidade - RG

6. Fotocópia ida e original da Certidão de Nascimento, CPF e Cartão de Vacinação dos dependentes (filhos menores de 21 anos solteiros), se for o cas;

7. Fotocópia ida e original do Cartão de Identificação no PIS/PASEP ou Declaração de que nunca fez cadastro (conforme modelo III do edital) ou número de Identificação Social - NIS;

8. Fotocópia ida e original (frente e verso) da Carteira Profissional do Registro do Conselho de Classe;

9. Fotocópia ida e original do Comprovante de Residência, preferencialmente em nome do candidato;

10. Fotocópia ida e original do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

11. Declaração de que não é aposentado por invalidez (conforme modelo IV do edital);

12. Declaração de não acumulação de cargo ou função pública (conforme modelo V do edital);

13. Declaração de bens e rendas, caso não apresente a declaração de rendimentos entregue a Receita Federal (conforme modelo VI do edital);

14. Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função pública (conforme modelo VII do edital);

15. Declaração de disponibilidade de cumprimento de jornada de trabalho (conforme modelo VIII);

16. Certidão negativa de débitos municipal, estadual e federal;

17. Certidão de Quitação Eleitoral - TSE;

18. Duas fotos 3x4 idas, recentes e com o fundo branco;

19. Certidões negativas: cível e criminal (Polícia Civil, Justiça Estadual 1ª e 2ª instancias - Justiça Federal 1ª e 2ª instancias);

20. Exames Médicos